domingo, 30 de maio de 2010

UMA EVENTUAL CANDIDATURA SUPRAPARTIDÁRIA


Jorge Carlos Fonseca, o Zona, está no terreno de uns tempo para cá, medindo e procurando congregar o maior número de apoiantes para a sua eventual candidatura à presidência da républica em 2011. O candidato a candidato que encontramos ontem no espaço Plaza, na Praia, para uma conversa ao sabor de um bom café, foi um Zona realista, conhecedor da nossa realidade política e que como tal, sabe que concorrer a novas eleições presidênciais sem o apoio de um dos dois partidos que congrgam a maioria dos votos no país seria quase que entrar na disputa já sabendo o resultado, que certamente, redundaria numa derrota semelhante á que aconteceu nas outras eleições em que participou.
Apesar de alguns dos apoiantes presentes terem um entendimento diverso, defendendo que Zona consegue ser um real candidato supra partidário, e que não deveria ficar dependente do apoio do MPD para avançar com a sua candidatura, parece-me a mim também, que seria uma tarefa muito complicada fazer entender aos caboverdianos que o presidente da républica não é uma figura política da soberania nacional que deva estar colado a qualquer partido político e, que, como tal, no momento de votar, deverão escolher o cadidato que melhor possa defender as populações dos possíveis atropelos à constituição que os governos sustentados pelos partidos políticos por vezes cometem, na ânsia de porem em prática as políticas que julgam ser as melhores para dar continuidade ao desenvolvimento do país.
Sendo inquestionável que o percurso académico, profissional político e pessoal de Jorge Carlos Fonseca jogaria como sendo uma mais valia para o cargo para o qual pretende concorrer e, consequentemente, para o país, parece-me de todo irreal pensar que se poderia, de alguma forma, dissociar a figura de Jorge Carlos Fonseca da do MPD, partido no qual já não milita desde 1995, se não estou em erro.
Porém, apesar dessa desvinculação formal, é obvio que continua a existir uma ligação dita de simpatia, do eventual candidato, por este partido, e, uma total dependência do seu apoio que pode ser a garantia de vir a sair viturioso na disputa eleitoral. Mas, por outro lado, essa mesma ligação poderá funcionar como uma desvantagem no momento de convencer a todos os caboverdianos que este é um presidente apartidário, que a sua candidatura está acima de qualquer ligação a qualquer partido político, principalmente, quando se trata de convencer aqueles que votam nas presidenciais por sugestão do partido no qual militam ou dos quais são meros simpatizantes.
Portanto, seguindo essa linha de raciocínio, parece-me que, apesar das alteraçoões feitas na última revisão constitucional e que veio alargar a distância entre as eleições legislativas e presidênciais, o resultado das primeiras irá influênciar o resultado das segundas de uma forma directa. Daí a total dependência dos candidatos às precidenciais, do apoio dos dois maiores partidos da cena política cabo-verdiana.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

SUBSÍDIO DO ESTADO



Cabo Verde, tem pautado a sua gestão administrativa, pela concessão de determinadas regalias aos quadros que ocupam lugares de gestão pública, que passam pela atribuição de uma viatura, normalmente um 4X4, topo de gama, que acaba por ser utilizado como se fosse propriedade do detentor do cargo, usufruindo este e toda a sua família de todo o conforto e utilidade da mesma, onde por vezes, se inclui, os serviços do condutor, sem ter que gastar um tostão para isso. Ou seja, é o Estado, na maior parte das situações, quem paga essas despesas! Porém, fica difícil de entender que tendo o Estado a capacidade de alimentar esses pequenos luxos, como é que depois consegue justificar a falta da mesma capacidade, por exemplo, para ter viaturas suficientes para a polícia fazer as suas rondas e desempenhar cabalmente as suas funções de garante da ordem pública, quando distribui várias viaturas a determinados quadros que ocupam lugares de comando nessa instituição e que ficam estacionados à porta dos respectivos serviços durante o dia em jeito de ostentação de riqueza? Ou então, como é que não tendo dinheiro para comprar ambulâncias e dar formação a técnicos que possam com alguma segurança transportar todo o tipo de acidentados, que muitas vezes chegam aos hospitais mortos ou em estado de incapacidade que se irá prolongar para o resto das suas vidas, devido ao agravamento das lesões provocados pela manipulação e transporte inadequado e, no entanto, têm dinheiro para sustentar as regalias desses gestores da administração pública? E ainda, a título de exemplo, convém perguntar, como é que a câmara municipal da Praia não consegue ter um corpo de bombeiros que esteja à altura do que são as exigências desta cidade, mas no entanto, tem dinheiro para comprar várias viaturas 4X4, de alta cilindrada, para “usufruto” do presidente e de alguns vereadores dessa mesma câmara?
No caso da câmara da Praia, que mais não é um exemplo seguido por outras câmaras municipais em todo o país, fica ainda mais uma pergunta: será que o seu presidente e os tais vereadores presumem ter esse direito por terem sido eleitos pela população local?
No caso das outras entidades, pergunta-se: será essa a única forma do Estado conseguir ter gestores competentes nesses lugares, ou não será esta, apenas, uma forma que leva a que grande parte dos menos capazes concorram para esses cargos por ser essa a única via de alcançar um determinado status e bem-estar social?

segunda-feira, 12 de abril de 2010

KRIOL JAZZ FESTIVAL 2010


“Agora vamos abrir as cancelas para que o público, principalmente o mais jovem, possa estar mais próximo do palco”... foi com uma frase do tipo que Abraão Vicente, o apresentador de serviço, anunciou o grupo ao qual cabia fazer o encerramento de mais um festival de jazz Kriol na Pracinha di Skola Grandi, na Praia. Era preciso dar público ao espectáculo para que não terminasse quase sem ninguém á frente do palco e o pessoal que realmente iria curtir o som dos Tumi & The Volume, completamente relegado para o segundo plano do festival, as margens laterais, onde mal se ouvia o som que deve ser de qualidade num festival de Jazz, pois que se trata de música para ser apreciada mais do que dançada, pôde assim, finalmente, fazer parte do espectáculo. Aliás, este detalhe parece-me ter sido a grande falha da 2ª edição deste festival que visou pura e simplesmente compensar as perdas, em termos de receita, da edição anterior. E foi uma grande falha porque quem comprou bilhetes de 500 escudos para assistir apenas um dia de espectáculo, ou 800 por dois dias, foi literalmente enganado, porque mal informado pelos organizadores do evento.
A parte comercial falou mais alto, mais uma vez esqueceram-se que o público faz parte do espectáculo. No primeiro dia, mais de metade das cadeiras reservadas para o público que tinha o privilégio de assistir ao espectáculo de camarim, com bom som e plano visual, ficaram vazias. No segundo dia a situação era bastante melhor, mas mesmo assim, penso que poderia ter sido feito uma melhor configuração do espaço, de forma a trazer aqueles que ficaram de fora, para dentro do espectáculo, sem ter que abrir as cancelas que circundavam o festival.
Tumi & the volume fechou o festival com uma fusão de rap, funk, rock e alguns ritmos que até podemos chamar de jazz. No entanto, quem foi ouvir jazz, os que tiveram o privilégio de poder sentar-se em frente ao palco, por convite ou pagando o bilhete de 1500 paus pelos dois dias, depois da fantástica actuação dos Manhattan Transfer, que conseguiram atingir o pique do espectáculo com o tema Birdland dos Weather Report, foi dando lugar aos mais novos, até então remetidos aos espaços laterais.
Não quero com isso dizer que não houve Jazz no festival, houve, e espero que nos próximos anos possa haver muito mais jazz. Este é um evento do qual a cidade se deve orgulhar e por isso não deve haver espaço a confusões que nos levem a pensar que nos venderam gato por lebre, porque quem fica a perder é o espectáculo que se quer de qualidade e, com isso, perde a cidade e perdemos nós os amantes do jazz e da boa música que foi possível ouvir nestas duas edições do Kriol Jazz Festival, made in Pracinha di Skola Grandi!

Fotografia: Pedro Moita

terça-feira, 30 de março de 2010

DIAS DE SECA


Há cerca de quinze dias que a capital do país está praticamente sem àgua! Há justificação para um facto que mexe com a qualidade de vida e sobrevivência de todos, com maior ou menor intensidade? É claro que há! É a bomba, são as condutas, é a velha suspeita de sempre: “ a ELECTRA”! No entanto, essas justificações de nada nos servem, uma vez que só vêm aumentar a nossa angustia e corroborar a ideia de que o governo e os vários gestores que têm passado pela empresa de fornecimento de água e energia têm sido incompetentes nessa matéria. Por isso podiam escusar-se de estar a justificar o injustifivável, porque o que se pretende são soluções para resolver os problemas de forma a que afectem o mínimo possível a vida dos utentes, ou melhor, dos clientes! Isso, no entanto, é pedir demais, porque está provado não haver vontade política suficiente para se resolver este tipo de problemas que ao longo dos nossos trinta e cinco anos de independência vem afectando a vida das familias e das empresas da capital, principalmente.
Um dos mais importantes indicadores do desenvolvimento de um determinado país deve ser o nível de qualidade de vida que as famílias conseguem alcançar e, num país com carencias deste género, que põem em causa a própria saúde publica das populações, para não falar na viabilidade económica das pequenas e médias empresas, em especial, devia ser prioritário a resolução destes problemas! É que já começa a ser cansativo estar constantemente a ser bombardeado com o discurso de que se está a infraestruturar o país com estradas portos e aeroportos e depois ter que ser confrontado com este tipo de situações que não são esporádicas, são estruturais!
Texto e Fotografia: Baluka Brazão

domingo, 21 de março de 2010

DE QUE NOS SERVE A LIBERDADE E A VIDA SENÃO PODERMOS VIVER COM DIGNIDADE

Em tempos em que verbo vale mais do que os gestos, porque de política se trata, as últimas declarações de José Maria Neves deixaram muita gente em polvorosa. E, essa pequena onda de preocupação e espanto que também me atingiu, deveu-se ao facto de ter sido o José Maria Neves, Primeiro Ministro do actual Governo de Cabo Verde, e não tão só o José Maria Neves cidadão, a ter expendido tais afirmações.
Primeiro disse que a violência de que tanto se fala nos principais centros urbanos do país, não passa de mera propaganda e sensacionalismo dos media. Depois, perante a realidade dos factos, que são indesmentíveis, mostrou-se preocupado com as proporções que a violência vem atingindo na Praia e agiu no sentido de sentir o que se passa, no terreno, visitando os bairros mais problemáticos da capital para se inteirar dos principais factores geradores dessa crescente violência e falta de tolerância para com o próximo.
Com a clara assunção de que o problema da falta de segurança na nossa cidade está a ganhar proporções que preocupam ao comum dos mortais, veio então o chefe do governo declarar que irá encontrar-se com todos os grupos de Thugs cá do burgo para confrontar ideias!
Bem, é óbvio que ninguém conseguiu ficar imune a esta última tirada do nosso Primeiro Ministro e, não obstante o respeito que nutro pela sua pessoa, deixou-me a pensar que tais declarações, mais não seriam, do que uma forma de ganhar tempo para poder tomar o controlo da situação, recorrendo a medidas urgentes para circunscrever tal problema. Aliás, cada vez mais se torna evidente que esta é uma matéria desconfortável para o chefe do governo, tanto mais que este tem sido um dos cavalos de batalha da oposição na sua luta pelo regresso ao palácio da Várzea.
Parece-me no entanto, que se por um lado nos abstrairmos dos motivos eleitorais que possivelmente terão levado o Primeiro Ministro a tomar esta atitude e nos concentrarmos nos resultados positivos que daí possam advir, devido ao empenhamento pessoal do Primeiro Ministro na resolução de um problema social que vem perturbando sériamente a segurança e o bem estar de todos, então, devemos aplaudir a iniciativa ao invés de criticá-la. Principalmente, se essa acção resultar na melhoria da condição de vida desses jovens que têm estado por tempo demais entregues à sua própria sorte e que na maior parte das vezes acabam por enveredar pela violência e o crime como resposta à falta de políticas sociais que visem a integração dos menos favorecidos.
Mas, se por outro lado entendermos que não passam de jovens que escolheram organizar-se em grupos com o único propósito de agirem à margem da lei para dessa forma manterem determinados vícios que hipotéticamente acabam por ser uma das consequências da sua exclusão social e, que no seu seio para além dos inimputáveis encontamos ainda jovens maiores de 18 anos de idade que vêm cometendo crimes contra a vida, a liberdade, a propriedade e a dignidade da pessoa humana - bens fundamentais desta sociedade, constitucionalmente protegidos – então teremos que interpretar a decisão do Primeiro ministro, como sendo a assunção de que algo de urgentemente tem que ser feito no sentido de se debelar os males que possam estar na origem deste fenómeno. Até porque, para esses jovens que podem ser juridicamente responsabilizados pelos crimes que vêm cometendo, não pode haver outras alternativas, senão as de serem denunciados pelas populações, perseguidos pela polícia e julgados pelos tribunais para que assim se possa repôr a ordem jurídica e seja feita a sua reintegração na comunidade. Num país de Direito Democrático ninguém pode estar acima da lei, muito menos os que a vêm violando continuadamente.
Como diria o meu professor de Introdução ao Direito: “a liberdade é um bem jurídico fundamental que deve ser equiparado, axiologicamente, à vida, pois de nada nos serve a vida senão tivermos liberdade para vivê-la”. A este raciocínio eu gostaria de acrescentar o seguinte: “de que nos servem a Liberdade e a Vida senão podermos viver com dignidade!?”

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

OS TEMPOS QUE VIVEMOS


A questão da violência na nossa sociedade tem levantado uma série de questões que na maior parte dos casos tem ficado sem resposta. Uma das mais discutidas, ainda que informalmente, tem sido a questão da revisão das leis penais, principalmente na parte que diz respeito à moldura penal para determinados crimes contra vida, hoje cada vez mais comuns no nosso meio social.
Apesar da doutrina defender como fim principal da pena a reinserção do indivíduo na sociedade, o sistema jurídico não deve desprezar uma outra finalidade importante da aplicação da pena que é a reposição da ordem jurídica, a restituição da paz social.
Apesar de haver estudos sociológicos que demonstram que o agravamento das penas não se traduz numa diminuição dos crimes abrangidos por estas, no entanto, é nosso entender que, a cominação de penas que não consigam representar uma real protecção preventiva a bens jurídicos essenciais para a preservação da comunidade, acabam elas mesmo por desvalorizar esse mesmos bens perante essa mesma sociedade. É, a nosso ver, este, o problema que a nossa sociedade tem em mãos hodiernamente com relação às penas que vêm sendo aplicadas aos agentes que cometem crimes contra a vida em Cabo Verde.
O que se sente no nosso meio social, é que perante as penas que têm sido aplicadas para quem comete este tipo de crimes, a vida e a dignidade humana, que axiologicamente deveriam ser tratadas como sendo o bem mais valioso da nossa sociedade, a exemplo do que se passa nas sociedades modernas e civilizadas, vem aos poucos sendo entendido como algo de valor subjectivo e não como bens fundamentais protegidos pela Constituição. Com isso, a ideia que fica, é de que o Poder Judicial não tem conseguido cumprir com a sua tarefa de reposição da ordem jurídica, cada vez que esta é gravemente violada.
Aos juízes cumpre não só dizer a lei, mas também interpretá-la e aplicá-la de forma a que se faça justiça, não só para o arguido, aplicando uma pena que se adeqúe à culpa deste, mas também para os que se viram gravemente lesados pela conduta do mesmo, no qual incluímos a sociedade em geral.
Torna-se pois necessário ter em atenção, no momento da interpretação da lei e da aplicação da pena, as condições específicas dos tempos que vivemos.
Texto: Baluka Brazão

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS!!!

Têm vindo a acontecer coisas na minha cidade que ao invés de augurarem uma vida nova para este novo Ano, demonstram o quanto a nossa sociedadeestá doente e a precisar de rever os seus valores fundamentais. O papel que a famíla já teve, como seu pilar principal, entrou em colapso e os sinais que insistentemente saem cá para fora indicam-nos que é tempo de agir no sentido de reverter a situação em que nos encontramos, pois que aos poucos, estamos a perder a pouca liberdade que nos resta. A vida que devia ser o bem de maior valor social, protegido pela constituição e pelas leis penais, é tratada com vulgaridade e de dia para dia vemos aumentar os crimes ditos de sangue, por motivos cada vez mais fúteis.
Apesar de haver quem entenda que a moldura penal existente para estes crimes é demasiado branda para os tempos que atravessamos, e devo dizer que eu também sou defensor dessa opinião, parece-me que os motivos que estão por trás desta onda de violência nacional, são outros. Entre eles está claramente o papel da família, os valores que são passados aos filhos que crescem com um sentido da realidade deturpada, principalmente os que são levados a pensar que tudo podem pela força do dinheiro dos pais que sempre comprou tudo o que desejaram. E mais grave do que isso, é deixá-los pensar que mesmo que cometam a maior das barbaridades o papá e a mamam lá estarão para os livrar das responsabilidades que lhes devem ser imputadas por esses actos. Com isso em vez de se estar a educar os filhos para serem pessoas de bem que hajam de acordo com o que delas é esperado, cidadãos honestos e correctos que possam contribuir para que esta sociedade seja cada vez mais justa e igual, criam-se monstrinhos mimados e birrentos que não respeitam a liberdade que lhes é dada porque invadem constantemente a liberdade dos outros gerando conflitos e mal estar social.
Se por um lado até se possa entender que alguns pais falhem nas suas intenções de educar o melhor possível os seus filhos, devido até a circunstâncias que fogem ao seu controle, já não é admissível que a justiça não cumpra o seu papel de manter a paz e a ordem social, deixando-se influenciar por questões de ordem sentimental ou por questões de ordem económica.

Ta Sumara Tempo

A minha foto
Praia, Ilha de Santiago, Cape Verde

Jasmine Keith Jarret

Jasmine Keith Jarret

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