DIAS DE SECA

Há cerca de quinze dias que a capital do país está praticamente sem àgua! Há justificação para um facto que mexe com a qualidade de vida e sobrevivência de todos, com maior ou menor intensidade? É claro que há! É a bomba, são as condutas, é a velha suspeita de sempre: “ a ELECTRA”! No entanto, essas justificações de nada nos servem, uma vez que só vêm aumentar a nossa angustia e corroborar a ideia de que o governo e os vários gestores que têm passado pela empresa de fornecimento de água e energia têm sido incompetentes nessa matéria. Por isso podiam escusar-se de estar a justificar o injustifivável, porque o que se pretende são soluções para resolver os problemas de forma a que afectem o mínimo possível a vida dos utentes, ou melhor, dos clientes! Isso, no entanto, é pedir demais, porque está provado não haver vontade política suficiente para se resolver este tipo de problemas que ao longo dos nossos trinta e cinco anos de independência vem afectando a vida das familias e das empresas da capital, principalmente.
Um dos mais importantes indicadores do desenvolvimento de um determinado país deve ser o nível de qualidade de vida que as famílias conseguem alcançar e, num país com carencias deste género, que põem em causa a própria saúde publica das populações, para não falar na viabilidade económica das pequenas e médias empresas, em especial, devia ser prioritário a resolução destes problemas! É que já começa a ser cansativo estar constantemente a ser bombardeado com o discurso de que se está a infraestruturar o país com estradas portos e aeroportos e depois ter que ser confrontado com este tipo de situações que não são esporádicas, são estruturais!
Texto e Fotografia: Baluka Brazão

DE QUE NOS SERVE A LIBERDADE E A VIDA SENÃO PODERMOS VIVER COM DIGNIDADE

Em tempos em que verbo vale mais do que os gestos, porque de política se trata, as últimas declarações de José Maria Neves deixaram muita gente em polvorosa. E, essa pequena onda de preocupação e espanto que também me atingiu, deveu-se ao facto de ter sido o José Maria Neves, Primeiro Ministro do actual Governo de Cabo Verde, e não tão só o José Maria Neves cidadão, a ter expendido tais afirmações.
Primeiro disse que a violência de que tanto se fala nos principais centros urbanos do país, não passa de mera propaganda e sensacionalismo dos media. Depois, perante a realidade dos factos, que são indesmentíveis, mostrou-se preocupado com as proporções que a violência vem atingindo na Praia e agiu no sentido de sentir o que se passa, no terreno, visitando os bairros mais problemáticos da capital para se inteirar dos principais factores geradores dessa crescente violência e falta de tolerância para com o próximo.
Com a clara assunção de que o problema da falta de segurança na nossa cidade está a ganhar proporções que preocupam ao comum dos mortais, veio então o chefe do governo declarar que irá encontrar-se com todos os grupos de Thugs cá do burgo para confrontar ideias!
Bem, é óbvio que ninguém conseguiu ficar imune a esta última tirada do nosso Primeiro Ministro e, não obstante o respeito que nutro pela sua pessoa, deixou-me a pensar que tais declarações, mais não seriam, do que uma forma de ganhar tempo para poder tomar o controlo da situação, recorrendo a medidas urgentes para circunscrever tal problema. Aliás, cada vez mais se torna evidente que esta é uma matéria desconfortável para o chefe do governo, tanto mais que este tem sido um dos cavalos de batalha da oposição na sua luta pelo regresso ao palácio da Várzea.
Parece-me no entanto, que se por um lado nos abstrairmos dos motivos eleitorais que possivelmente terão levado o Primeiro Ministro a tomar esta atitude e nos concentrarmos nos resultados positivos que daí possam advir, devido ao empenhamento pessoal do Primeiro Ministro na resolução de um problema social que vem perturbando sériamente a segurança e o bem estar de todos, então, devemos aplaudir a iniciativa ao invés de criticá-la. Principalmente, se essa acção resultar na melhoria da condição de vida desses jovens que têm estado por tempo demais entregues à sua própria sorte e que na maior parte das vezes acabam por enveredar pela violência e o crime como resposta à falta de políticas sociais que visem a integração dos menos favorecidos.
Mas, se por outro lado entendermos que não passam de jovens que escolheram organizar-se em grupos com o único propósito de agirem à margem da lei para dessa forma manterem determinados vícios que hipotéticamente acabam por ser uma das consequências da sua exclusão social e, que no seu seio para além dos inimputáveis encontamos ainda jovens maiores de 18 anos de idade que vêm cometendo crimes contra a vida, a liberdade, a propriedade e a dignidade da pessoa humana - bens fundamentais desta sociedade, constitucionalmente protegidos – então teremos que interpretar a decisão do Primeiro ministro, como sendo a assunção de que algo de urgentemente tem que ser feito no sentido de se debelar os males que possam estar na origem deste fenómeno. Até porque, para esses jovens que podem ser juridicamente responsabilizados pelos crimes que vêm cometendo, não pode haver outras alternativas, senão as de serem denunciados pelas populações, perseguidos pela polícia e julgados pelos tribunais para que assim se possa repôr a ordem jurídica e seja feita a sua reintegração na comunidade. Num país de Direito Democrático ninguém pode estar acima da lei, muito menos os que a vêm violando continuadamente.
Como diria o meu professor de Introdução ao Direito: “a liberdade é um bem jurídico fundamental que deve ser equiparado, axiologicamente, à vida, pois de nada nos serve a vida senão tivermos liberdade para vivê-la”. A este raciocínio eu gostaria de acrescentar o seguinte: “de que nos servem a Liberdade e a Vida senão podermos viver com dignidade!?”

OS TEMPOS QUE VIVEMOS

A questão da violência na nossa sociedade tem levantado uma série de questões que na maior parte dos casos tem ficado sem resposta. Uma das mais discutidas, ainda que informalmente, tem sido a questão da revisão das leis penais, principalmente na parte que diz respeito à moldura penal para determinados crimes contra vida, hoje cada vez mais comuns no nosso meio social.
Apesar da doutrina defender como fim principal da pena a reinserção do indivíduo na sociedade, o sistema jurídico não deve desprezar uma outra finalidade importante da aplicação da pena que é a reposição da ordem jurídica, a restituição da paz social.
Apesar de haver estudos sociológicos que demonstram que o agravamento das penas não se traduz numa diminuição dos crimes abrangidos por estas, no entanto, é nosso entender que, a cominação de penas que não consigam representar uma real protecção preventiva a bens jurídicos essenciais para a preservação da comunidade, acabam elas mesmo por desvalorizar esse mesmos bens perante essa mesma sociedade. É, a nosso ver, este, o problema que a nossa sociedade tem em mãos hodiernamente com relação às penas que vêm sendo aplicadas aos agentes que cometem crimes contra a vida em Cabo Verde.
O que se sente no nosso meio social, é que perante as penas que têm sido aplicadas para quem comete este tipo de crimes, a vida e a dignidade humana, que axiologicamente deveriam ser tratadas como sendo o bem mais valioso da nossa sociedade, a exemplo do que se passa nas sociedades modernas e civilizadas, vem aos poucos sendo entendido como algo de valor subjectivo e não como bens fundamentais protegidos pela Constituição. Com isso, a ideia que fica, é de que o Poder Judicial não tem conseguido cumprir com a sua tarefa de reposição da ordem jurídica, cada vez que esta é gravemente violada.
Aos juízes cumpre não só dizer a lei, mas também interpretá-la e aplicá-la de forma a que se faça justiça, não só para o arguido, aplicando uma pena que se adeqúe à culpa deste, mas também para os que se viram gravemente lesados pela conduta do mesmo, no qual incluímos a sociedade em geral.
Torna-se pois necessário ter em atenção, no momento da interpretação da lei e da aplicação da pena, as condições específicas dos tempos que vivemos.
Texto: Baluka Brazão

ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS!!!

Têm vindo a acontecer coisas na minha cidade que ao invés de augurarem uma vida nova para este novo Ano, demonstram o quanto a nossa sociedadeestá doente e a precisar de rever os seus valores fundamentais. O papel que a famíla já teve, como seu pilar principal, entrou em colapso e os sinais que insistentemente saem cá para fora indicam-nos que é tempo de agir no sentido de reverter a situação em que nos encontramos, pois que aos poucos, estamos a perder a pouca liberdade que nos resta. A vida que devia ser o bem de maior valor social, protegido pela constituição e pelas leis penais, é tratada com vulgaridade e de dia para dia vemos aumentar os crimes ditos de sangue, por motivos cada vez mais fúteis.
Apesar de haver quem entenda que a moldura penal existente para estes crimes é demasiado branda para os tempos que atravessamos, e devo dizer que eu também sou defensor dessa opinião, parece-me que os motivos que estão por trás desta onda de violência nacional, são outros. Entre eles está claramente o papel da família, os valores que são passados aos filhos que crescem com um sentido da realidade deturpada, principalmente os que são levados a pensar que tudo podem pela força do dinheiro dos pais que sempre comprou tudo o que desejaram. E mais grave do que isso, é deixá-los pensar que mesmo que cometam a maior das barbaridades o papá e a mamam lá estarão para os livrar das responsabilidades que lhes devem ser imputadas por esses actos. Com isso em vez de se estar a educar os filhos para serem pessoas de bem que hajam de acordo com o que delas é esperado, cidadãos honestos e correctos que possam contribuir para que esta sociedade seja cada vez mais justa e igual, criam-se monstrinhos mimados e birrentos que não respeitam a liberdade que lhes é dada porque invadem constantemente a liberdade dos outros gerando conflitos e mal estar social.
Se por um lado até se possa entender que alguns pais falhem nas suas intenções de educar o melhor possível os seus filhos, devido até a circunstâncias que fogem ao seu controle, já não é admissível que a justiça não cumpra o seu papel de manter a paz e a ordem social, deixando-se influenciar por questões de ordem sentimental ou por questões de ordem económica.

BIZARRICE

Depois da cena bizarra que nos proporcionou o PCA da ASA no fim de semana passado, apetece perguntar: o maior prejudicado nesta cena de arrogância do Big Boss da empresa responsável pela gestão dos aeroportos e do controlo do espaço aéreo nacional não terá sido o Estado/Governo de Cabo verde? É que tanto quanto se sabe as duas Empresas em conflito continuam a ser pertença do Estado Cabo-verdiano!

Fotografia:Baluka Brazão

TRADUÇÃO DE DISCURSOS EM VOTOS

Uma das coisas que fiz durante o fim de semana passado foi ler a entrevista da Ministra das Finanças. Pareceu-me coerente e bem estruturada, como aliás é apanágio da pessoa em causa. A leitura ajudou-me a dissipar algumas dúvidas sobre as políticas do Governo, no sentido de resolver problemas crónicos que vêem afectando, negativamente, a vida das famílias e das empresas cabo-verdianas, por tempo demasiado longo, como têm sido os problemas relacionados com o fornecimento da energia electrica e da água. Ficou-me a impressão de que se está a dar passos firmes visando a resolução desses e outros problemas estruturantes, fundamentais para a continuidade do desenvolvimento conseguido até aqui.
Não obstante essa minha leitura, não posso no entanto deixar de reiterar a ideia já antes expendida, de que os investimentos feitos até então e os que virão a ser feitos no que resta desta legislatura, só terão sentido se as famílias e as empresas nacionais perceberem-nas como uma melhoria do seu bem estar.
Nestes últimos anos, o que se tem assistido, é o sentimento de as coisas estarem a caminhar no sentido oposto ao pretendido pelo governo, ainda que o discurso da Sra. Ministra nos aponte na direcção de uma clara melhoria da condição de vida dos cabo-verdianos. Contudo, a assunção de um discurso fácil no sentido da liberalização do mercado, por parte da oposição, numa altura em que ainda se vive os efeitos da crise económica, pode ser perigoso, uma vez que, todos temos ainda bem presente quais as causas que despoletaram esta que é a maior crise vivenciada pela humanidade desde o fim da segunda guerra mundial. Não podemos ignorar que esta mesma crise, levou a que países que são apontados como o simbolo paradigmático das sociedades de mercado, como é o caso dos EUA, fossem obrigados a sujeitar-se a uma forte intervenção do Estado em sectores importantes da industria, da área bancária e da imobiliária, como forma de recuperar a economia desse país que acabou por afectar a economia a nível mundial.
Para um país com fragilidades económicas como as que existem em Cabo Verde, será fundamental que haja uma regulação forte de sectores importantes para a sociedade que vão além das que devem ser as principais atribuições do Estado, como a saúde, a segurança, a educação e o bem estar social, esta última, fortemente ligada às políticas económicas traçadas pelo governo para que a saída da crise internacional não nos mergulhe numa grande crise nacional.
O que acontece, porém, é que a meu ver, geralmente, o sentido do voto, acaba por ser a tradução prática do sentimento popular no que diz respeito à forma como as políticas implementadas pelo governo afectam positiva ou negativamente o seu bem estar no imediato e raramente numa prespectiva de uma melhoria a médio ou a longo prazo. Como tal, parece cada vez mais evidente que o governo supotado pelo PAICV, apesar de ter muita obra feita, terá ainda que conseguir convencer o eleitorado que há uma forte prespectiva da melhoria de condição de vida dos cabo-verdianos resultante dessas políticas.

PIM,PAM,PUM...

Pim, Pam, Pum, cada bola mata um… estamos cercados, pela Dengue, Gripe A e Paludismo. Baixaram os números de vítimas da dengue mas não podemos estar tranquilos, por momentos esquecemo-nos da gripe A que tinha começado a atacar antes da dengue e que poderá fazer mais vítimas agora que o tempo começa a arrefecer. O paludismo, parece um mal menor perante a gravidade da situação da nossa saúde pública.
Não é, como bem se sabe. Basta olhar para os números de vítimas mortais que rondam os 3 milhões de pessoas anualmente, sendo que, um milhão dessas vítimas são crianças com menos de cinco anos de idade para entendermos a gravidade da questão.
Como não podia deixar de ser, o continente africano é o mais afectado por essa doença, atingido pelos 90% dos casos conhecidos. Ou seja, nós que por vezes temos alguma dificuldade em situar-nos geográfica e politicamente, podemos passar a fazer, cada vez mais, parte dessa estatística. Aliás, esta será mais uma razão para deixarmos de ser tão passivos com relação à imigração de pessoas oriundas do continente.
Com a epidemia da dengue, que nos apanhou de surpresa, por incúria, soou o alarme, e começou o apontar de dedos em todas as direcções. No entanto, responsabilizar este ou aquele órgão estatal, ou municipal, não vai resolver, nem este, nem os outros problemas que poderão vir a surgir se o susto permanente em que vivemos, por estes dias, não nos levar a uma mudança de atitude, tornando-nos mais pró-activos com relação a questões tão importantes como sendo a salubridade do meio comunitário em que vivemos e a prevenção de doenças epidémicas. Não nos podemos esquecer que na cidade da Praia, o maior centro habitacional do país, apenas cerca de 12% da população tem ligação ao sistema de esgotos da cidade (segundo dados publicados pela ONU) e que cerca de 70% não tem água canalizada.
Pim, Pam, Pum, cada bala mata um!