2011, QUE OPÇÃO PARA OS JOVENS?

Cabo Verde atravessa um momento delicado. Prepara-se para as próximas eleições legislativas em 2011, sendo que, só há duas opções para ocupar o lugar de chefe de governo. José Maria Neves ou Carlos Veiga.
Apesar da grande animação das hostes tambarinas e ventoinhas à volta dos seus candidatos, não me parece que o resto da população esteja tão tranquila sobre em quem votar. É que, como em tudo, também neste aspecto, estamos bastante próximos da imagem do que se viveu em Portugal nas últimas eleições legislativas: dos dois possíveis candidatos, um está em fim de mandato e sem grandes propostas para melhorar a sua performance, e o outro, tem um historial de fim de mandato que em nada o abona.
Um dos grandes problemas a resolver, seja lá quem for o vencedor dessa disputa eleitoral, será certamente o desemprego na camada jovem da população. O actual Governo lançou mão a alguns projectos visando atacar esse problema: avançou com a Universidade Pública e o ensino profissionalizante. Porém, esses projectos, por si só, não garantem a diminuição da percentagem de jovens desempregados no país. È necessário que se aposte em políticas que sejam geradoras de emprego, fundamentalmente, no apoio à criação de pequenas e médias empresas. Senão, passaremos, a médio prazo, de país com carência de pessoal com formação profissional para atacar sectores de emprego importantes e disponíveis na nossa sociedade, para país com excesso de mão-de-obra profissional especializada.
Por outro lado, é facto que, a maior parte dos jovens cabo-verdianos prefere a formação universitária à formação profissionalizante. No entanto, desse bolo, a grande maioria, tem uma perspectiva errada que, terminada a sua formação superior, o Estado terá a responsabilidade de disponibilizar um lugar na função pública para o colocar. E, para termos uma noção dos reflexos sociais que esse problema acarreta, só teremos que dar uma vista de olhos, mais uma vez, ao que vem acontecendo em Portugal de uns anos para cá. Por isso, há que desconstruir o discurso utilizado desde os anos pós independência que visava estimular os jovens a ambicionar uma formação superior em detrimento das outras. Aliás, um discurso coerente para a época, mas que acabou por gerar outros males, como o gostinho pela obtenção de um título académico e a busca de um lugar de relevo na Administração pública, que há muito tempo excedeu os seus limites.

BAKANDESA

Na semana transacta, a nossa televisão nacional (TCV) passou mais uma daquelas peças caricatas que só eles sabem fazer, sobre um grupo de rabidantes de material escolar que se achava prejudicado pelo facto de lhes ter sido interditado a venda da sua mercadoria, mesmo em frente da loja onde a tinham adquirido. Esse quadro tem-se repetido ao longo dos anos sem que ninguém tomasse as medidas legais para pôr coubro a essa concorrência desleal. Porém, este ano, parece que as coisas mudaram e lá estava a televisão caboverdiana para dar voz à reeivindicação da ilegalidade. Sim, porque da forma como é apresentada a peça, faz-nos crer que se estava a violar o direito das rabidantes, não as deixando arrecadar algum lucro sobre o investimento feito, quando o caso devia ser posto prfecisamente ao contrário.
Criou-se uma ideia peregrina, principalmente na ilha de Santiago, de que qualquer negócio é válido, desde que justificado com a falta de emprego e única alternativa para o ganha pão de determinadas famílias, supostamente desfavorecidas. Estribados nesse argumento, aos poucos, foi-se acabando com as areias das praias da nossa ilha mãe, vendida muitas vezes por oportunistas, à construção cívil, hipotecando o futuro de muitos caboverdianos, inclusivé, dos seus próprios descendentes, já que a areia dessa praias é um bem público e pertence a todos nós. É também escudado nesse fundamento que, determinados senhores da droga, são vistos como verdadeiros empresários de sucesso, sendo mesmo, alguns deles, mostrados em programas da TCV como um exemplo a seguir. É a aplicação da teoria de Maquieavel ao business ilegal nas ilhas insulares: o fim justifica os meios!
Conta-se que em certas zonas do interior da Ilha de Santiago, o jovem emigrante que regressa de férias e não traz na bagagem os narco-dólares para construir um prédio para a mãe, e não apresenta um daqueles carrões da moda que tanto gostam de exibir, é dado como “BAKAN” e torna-se motivo de “chacota” na zona.
A verdade é que mesmo tendo autorização para o comércio informal passado pela Câmara, é nosso entendimento que, essa forma de negócio restringe-se a determinados espaços municipais e não a qualquer passeio da cidade, muito menos, no que fica bem em frente ao do distribuidor oficial de determinada mercadoria.
A vida em sociedade rege-se por normas, precisamente para que sejam respeitados as garantias e liberdades de todos, ainda que, por vezes, essas normas defendam mais uns do que outros, porque somos nos próprios que acabamos por validar determinados comportamentos desviantes que acabam por ser assumidos como costumes. Compete-nos portanto a nós, cidadãos, escolher quais as normas e costumes que queremos para a nossa sociedade, e a televisão pública, deve, acima de tudo, defender bons exemplos e bons costumes. Deve mostrar as reeinvidicações das rabidantes, mas nunca numa prespectiva de serem elas quem tem razão, quando estas estão a agir de forma ilegal.

Texto e Fotografia: Baluka Brazão

CLIMA!

Passamos o ano inteiro à espera das chuvas, mas quando elas chegam, começa o nosso desespero: São casas encahrcadas, ribeiras a transbordar, ruas intransitáveis, cidades às escuras e, para piorar as coisas, determinados discursos dos responsáveis camarários.
Ainda a semana passada, depois das chuvadas que caíram em S. Vicente, lá apareceu a Zau na TV, a dizer que situaçãoes do género às que temos assistido, têm acontecido em todo mundo e são consequências das grandes mudanças climáticas!
Se por um lado essa justificação tem algum fundamento, por outro, essas alterações climáticas, só vieram a pôr a nu os erros que se vem cometendo, permitindo a ocupação de terrenos para construção, localizados nos leitos das ribeiras, sem criar infra-estruturas que permitam o escoamento das águas pluviais que, passam a usar as ruas para irem desaguar nas várzeas da cidade. Em alguns casos, nos bairros de construção clandestinas, a situação é de ilegalidade, mas é facto que, existe, em alguns casos, alguma permissividade e complacência da parte das autoridades municipais.
Há mesmo alguns bairros que parecem estar destinados para esse fim! É que ninguém se preocupa em criar lotes de terreno para as famílias mais desfavorecidas, deixando que elas próprias acabem por recorrer a esses bairros para poderem construir as suas habitações, só que, de forma clandestina.
Para além dos perigos a que estão expostos na época das chuvas, exsitem muitos outros, como por exemplo, o risco de deflagraçaõ de incêndios que, no caso de acontecerem, dificilmente poderão ser combatidos pela corporação de bombeiros, devido às complicadas “vias de acesso” existentes nesses bairros.
Os problemas aqui mencionados são só uma pequena parte das condições que proporcionaram o aparecimento desses verdadeiros “gethos” que, continuarão a sua expansão, enquanto não houver uma real percepção da dimensão do problema. Só encarando de frente as falhas que se tem cometido a nível da gestão dos terrenos municipais, é que se poderá tentar corrigir o rumo que os nossos principais centros habitacionais estão a tomar em termos urbanísticos . Porém, não será com discursos do género da Sra. Presidente da câmara de S. Vicente, em jeito de quem sacode a chuva do capote, que as coisas irão melhorar. Agindo dessa forma teremos cada vez mais vítimas a lamentar no futuro.
Os pedidos de solidariedade feitos à sociedade eao governo, devem ser respondidos de forma positiva. Contudo, não podem funcionar como forma de ir buscar mais algum para ser destribuído - como quem distribui aspirinas para dor de cabeça - aos que todos os anos pagam, inclusivé com a vida, pelos erros cometidos por quem, em campanhas políticas, promete-lhes uma vida melhor.

NOVOS TEMPOS, VELHOS DISCURSOS

José Maria Neves apresentou-se no último fim-de-semana como candidato à sua própria sucessão na liderança do PAICV. Como promessa eleitoral trouxe a implementação do 13º mês, em termos de benefícios salariais e, a introdução do salário mínimo nacional. Como disse, e muito bem, o Dr. Corsino Tolentino, no programa Visão Global da RTCV, é preciso que se explique aonde se irá buscar as receitas para se atribuir aos funcionários da função pública, tal regalia. Porque senão, isso não passará de mais uma promessa de campanha eleitoral que será esquecida mal se consiga o objectivo de ganhar as eleições que se avizinham. Por outro lado, num país onde as estatísticas afirmam que 37% dos jovens estão desempregados, estabelecer um salário mínimo, poderá ter um efeito de aumentar esses números, apesar de garantir o salário mínimo que as empresas e famílias terão de pagar pelos serviços que lhes sejam prestados. É que a crise ainda está muito presente e, essa medida, irá aumentar a responsabilidades das empresas na hora de contratar novos empregados e, em muitos casos, aumentar as despesas correntes dessas empresas. Por exemplo, as camadas mais desfavorecidas da população que recorrem às funções de empregadas domésticas como forma de sobrevivência, poderão vir a engrossar os números estatísticos de desempregados, com a obrigação das famílias passarem a ter que pagar um salário mínimo estipulado por lei. Ou então, no mínimo, isso irá fazer aumentar a situação de empregos precários, um efeito contrário ao desejado com a implementação desta norma.
Este tipo de promessas que vão no sentido de incrementar os direitos dos trabalhadores, podem ser conotadas com demagogia política, principalmente quando lançadas nesta fase da legislatura. E poderá ainda ser confundida com alguma falta de ideias para dar continuidade ao o que até agora se fez e a busca de soluções para os problemas de cariz social que se tornam cada vez mais evidentes nos principais centros urbanos do país.
Por isso, não deixa de ser preocupante que, estas sejam as propostas eleitorais do partido da situação, e que do outro lado, a oposição defenda o aumento de tarifas para o consumo de água e energia eléctrica, em vez de falar em propostas que tornem mais eficientes a distribuição destes bens de necessidade, podendo assim adequar-se os preços desses bens e serviços, ao rendimento das famílias cabo-verdianas.

PERMISSIVIDADE E IMPUNIDADE

Fotografia:Nobuyoshi Araki

Que não existe qualquer tipo de controlo sobre os menores que frequentam as discotecas no nosso país, isso toda a gente já sabia. Também é mais do que sabido que certas casas de diversão nocturna servem de ponto de angariação de clientes para algumas prostitutas que vêm nesses espaços, lugares privilegiados para ganharem a vida, numa mistura tipo dois em um.
No entanto, com a entrevista publicada no último nº do jornal “A NAÇÃO”, tornou-se público que, algumas dessas meninas, que se tornaram mulheres precocemente e que frequentam normalmente esses espaços de diversão nocturna, têm idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos. E que também elas seguem o mesmo esquema das mais velhas, vendendo os seus corpinhos de adolescentes, a quem quiser comprar, para poderem alimentar pequenos vícios e luxos. E pelos vistos há sempre quem esteja disposto a pagar, até com notas de 100 euros por uma simples “mamada”.
Perante este cenário de permissividade e impunidade, apetece perguntar: aonde pára a polícia?
Sim porque parece que a família deixou de ser a instituição responsável pela educação e orientação das suas crianças e adolescentes, e passou essa responsabilidade à sociedade que vira a cara para o lado perante estas situações. Portanto, restam-nos a polícia e os tribunais para tentar manter as coisas no lugar, actuando no sentido de fazer cumprir as leis existentes no país.
Fazendo uma breve leitura do estipulado no nº 1 do Artigo 145º do CÓDIGO PENAL DE CABO VERDE, verificaremos que é crime punido com pena de prisão de 6 meses até 4 anos de prisão, mesmo não havendo penetração, a prática de actos sexuais com ou em menores com mais de 14 e menos de 16 anos, e na qual o agente se prevaleça da sua superioridade, originada por qualquer relação ou situação... sendo que o nº 2 do mesmo artigo preceitua ainda que “se houver penetração sexual, a pena será de prisão de 1 a 6 anos”. Daí que facilmente de depreende que alguns factos relatados na entrevista do jornal A NAÇÃO representam crime de abuso sexual de menores entre os 14 e os 16 anos. Pois que os adultos que estabelecem esse tipo de relações com as “pexinguinhas” menores, engatadas nas discotecas onde lhes deveria ser vedada a entrada, fazem-no prevalecendo-se da sua superioridade económica.
Esperamos que com esta revelação as autoridades judiciárias ajam em conformidade com o que está estabelecido por lei.

BEM ME QUER OU MAL ME QUER

A selecção de Portugal lá conseguiu ganhar um jogo, contra a hungria, e continua a fazer contas para ver se chega à Africa Do sul para disputar a próxima copa do mundo. Nos ultimos dois jogos, depois do alarido que se arranjou por causa da convocação de Liedson para a selecção nacional portuguesa, acabaram por ser precisamente Liedson, contra a Dinamarca, e agora Pepe, outro luso brasileiro, contra a Hungria, a ajudar a preservar a esperança que ainda resta a selecção, de poder ir disputar os play off e fazer parte do grupo das melhores selecções do mundo.
É curioso que não existe muita contestação sobre a participação de jogadores naturais de Cabo Verde, Angola, ou Moçambique, naturalizados portugueses, na selecção portuguesa de futebol. No entanto, quando se trata de jogadores oriundos do Brasil, gera-se sempre muito ruído sobre a questão.
Será que isso acontece porque os portugueses aceitam melhor os que eles entendem ser os melhores representantes das ex-colónias africanas? Ou será que é porque entendem que os brasileiros que participam na selecção Portuguesa só o fazem por não ter lugar na selecção canarinha, e por esse facto,recorrem à selecção portuguesa?
Apesar de na prespectiva de alguns portugueses poder parecer desprestigiante ter que ficar com as sobras do Brasil, que já foi colónia do império potuguês, fico com a impressão que, em ambos os casos, os jogadores só estão a pensar na visibilidade que essa sua decisão pode dar à sua carreira profissional e não em representar o seu país de cidadania.

DISCURSO DO MEDO

Apesar de fazer parte do grupo de pessoas que entendem que Jorge Santos poucas hipóteses teria no confronto pela liderança do MPD, contra Carlos Veiga, penso, no entanto que, a melhor forma de eleger o seu líder, teria sido através das eleições directas na próxima convenção do movimento. Assim deve-se agir em democracia.
Os líderes e militantes do MPD não devem continuar a passar uma imagem de contínua fragilidade do movimento derivada das várias cisões que o assolaram desde a sua formação em 1990, provocadas pela discordância interna, no que tangia às políticas de governação do país, nos anos em que este movimento esteve no poder. Ao contrário do discurso de sacrifico proferido por Jorge Santos, é meu entendimento que o seu discurso foi o discurso do medo. Medo de vir a perder as eleições legislativas devido a possíveis desentendimentos internos provocados por uma disputa pela liderança dentro do movimento.
O MPD só se mostraria uno e coeso, se após as eleições internas formasse um grupo forte para atacar as eleições legislativas de 2011. Procedendo da forma como procedeu, mostrou mais uma vez que, a única alternativa para disputar o poder com o PAICV, passa pela liderança de Carlos Veiga. O que deixa bastante fragilizada a imagem política de todos quantos durante estes anos de oposição estiveram a dar a cara pelo MPD, bem como os quadros que suportavam a liderança de Jorge Santos.
Por outro lado, também para a maioria dos observadores políticos, parece óbvio que o MPD só terá hipóteses de disputar a governação do país em 2011, tendo como líder o Dr. Carlos Veiga. E, para evitar que seja posta em causa essa possibilidade de vitória, os ventoinhas preferem não correr o risco de mais uma rotura que possa fragilizar a sua posição em vésperas de eleições legislativas