OS TEMPOS QUE VIVEMOS

A questão da violência na nossa sociedade tem levantado uma série de questões que na maior parte dos casos tem ficado sem resposta. Uma das mais discutidas, ainda que informalmente, tem sido a questão da revisão das leis penais, principalmente na parte que diz respeito à moldura penal para determinados crimes contra vida, hoje cada vez mais comuns no nosso meio social.
Apesar da doutrina defender como fim principal da pena a reinserção do indivíduo na sociedade, o sistema jurídico não deve desprezar uma outra finalidade importante da aplicação da pena que é a reposição da ordem jurídica, a restituição da paz social.
Apesar de haver estudos sociológicos que demonstram que o agravamento das penas não se traduz numa diminuição dos crimes abrangidos por estas, no entanto, é nosso entender que, a cominação de penas que não consigam representar uma real protecção preventiva a bens jurídicos essenciais para a preservação da comunidade, acabam elas mesmo por desvalorizar esse mesmos bens perante essa mesma sociedade. É, a nosso ver, este, o problema que a nossa sociedade tem em mãos hodiernamente com relação às penas que vêm sendo aplicadas aos agentes que cometem crimes contra a vida em Cabo Verde.
O que se sente no nosso meio social, é que perante as penas que têm sido aplicadas para quem comete este tipo de crimes, a vida e a dignidade humana, que axiologicamente deveriam ser tratadas como sendo o bem mais valioso da nossa sociedade, a exemplo do que se passa nas sociedades modernas e civilizadas, vem aos poucos sendo entendido como algo de valor subjectivo e não como bens fundamentais protegidos pela Constituição. Com isso, a ideia que fica, é de que o Poder Judicial não tem conseguido cumprir com a sua tarefa de reposição da ordem jurídica, cada vez que esta é gravemente violada.
Aos juízes cumpre não só dizer a lei, mas também interpretá-la e aplicá-la de forma a que se faça justiça, não só para o arguido, aplicando uma pena que se adeqúe à culpa deste, mas também para os que se viram gravemente lesados pela conduta do mesmo, no qual incluímos a sociedade em geral.
Torna-se pois necessário ter em atenção, no momento da interpretação da lei e da aplicação da pena, as condições específicas dos tempos que vivemos.
Texto: Baluka Brazão

ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS!!!

Têm vindo a acontecer coisas na minha cidade que ao invés de augurarem uma vida nova para este novo Ano, demonstram o quanto a nossa sociedadeestá doente e a precisar de rever os seus valores fundamentais. O papel que a famíla já teve, como seu pilar principal, entrou em colapso e os sinais que insistentemente saem cá para fora indicam-nos que é tempo de agir no sentido de reverter a situação em que nos encontramos, pois que aos poucos, estamos a perder a pouca liberdade que nos resta. A vida que devia ser o bem de maior valor social, protegido pela constituição e pelas leis penais, é tratada com vulgaridade e de dia para dia vemos aumentar os crimes ditos de sangue, por motivos cada vez mais fúteis.
Apesar de haver quem entenda que a moldura penal existente para estes crimes é demasiado branda para os tempos que atravessamos, e devo dizer que eu também sou defensor dessa opinião, parece-me que os motivos que estão por trás desta onda de violência nacional, são outros. Entre eles está claramente o papel da família, os valores que são passados aos filhos que crescem com um sentido da realidade deturpada, principalmente os que são levados a pensar que tudo podem pela força do dinheiro dos pais que sempre comprou tudo o que desejaram. E mais grave do que isso, é deixá-los pensar que mesmo que cometam a maior das barbaridades o papá e a mamam lá estarão para os livrar das responsabilidades que lhes devem ser imputadas por esses actos. Com isso em vez de se estar a educar os filhos para serem pessoas de bem que hajam de acordo com o que delas é esperado, cidadãos honestos e correctos que possam contribuir para que esta sociedade seja cada vez mais justa e igual, criam-se monstrinhos mimados e birrentos que não respeitam a liberdade que lhes é dada porque invadem constantemente a liberdade dos outros gerando conflitos e mal estar social.
Se por um lado até se possa entender que alguns pais falhem nas suas intenções de educar o melhor possível os seus filhos, devido até a circunstâncias que fogem ao seu controle, já não é admissível que a justiça não cumpra o seu papel de manter a paz e a ordem social, deixando-se influenciar por questões de ordem sentimental ou por questões de ordem económica.

BIZARRICE

Depois da cena bizarra que nos proporcionou o PCA da ASA no fim de semana passado, apetece perguntar: o maior prejudicado nesta cena de arrogância do Big Boss da empresa responsável pela gestão dos aeroportos e do controlo do espaço aéreo nacional não terá sido o Estado/Governo de Cabo verde? É que tanto quanto se sabe as duas Empresas em conflito continuam a ser pertença do Estado Cabo-verdiano!

Fotografia:Baluka Brazão

TRADUÇÃO DE DISCURSOS EM VOTOS

Uma das coisas que fiz durante o fim de semana passado foi ler a entrevista da Ministra das Finanças. Pareceu-me coerente e bem estruturada, como aliás é apanágio da pessoa em causa. A leitura ajudou-me a dissipar algumas dúvidas sobre as políticas do Governo, no sentido de resolver problemas crónicos que vêem afectando, negativamente, a vida das famílias e das empresas cabo-verdianas, por tempo demasiado longo, como têm sido os problemas relacionados com o fornecimento da energia electrica e da água. Ficou-me a impressão de que se está a dar passos firmes visando a resolução desses e outros problemas estruturantes, fundamentais para a continuidade do desenvolvimento conseguido até aqui.
Não obstante essa minha leitura, não posso no entanto deixar de reiterar a ideia já antes expendida, de que os investimentos feitos até então e os que virão a ser feitos no que resta desta legislatura, só terão sentido se as famílias e as empresas nacionais perceberem-nas como uma melhoria do seu bem estar.
Nestes últimos anos, o que se tem assistido, é o sentimento de as coisas estarem a caminhar no sentido oposto ao pretendido pelo governo, ainda que o discurso da Sra. Ministra nos aponte na direcção de uma clara melhoria da condição de vida dos cabo-verdianos. Contudo, a assunção de um discurso fácil no sentido da liberalização do mercado, por parte da oposição, numa altura em que ainda se vive os efeitos da crise económica, pode ser perigoso, uma vez que, todos temos ainda bem presente quais as causas que despoletaram esta que é a maior crise vivenciada pela humanidade desde o fim da segunda guerra mundial. Não podemos ignorar que esta mesma crise, levou a que países que são apontados como o simbolo paradigmático das sociedades de mercado, como é o caso dos EUA, fossem obrigados a sujeitar-se a uma forte intervenção do Estado em sectores importantes da industria, da área bancária e da imobiliária, como forma de recuperar a economia desse país que acabou por afectar a economia a nível mundial.
Para um país com fragilidades económicas como as que existem em Cabo Verde, será fundamental que haja uma regulação forte de sectores importantes para a sociedade que vão além das que devem ser as principais atribuições do Estado, como a saúde, a segurança, a educação e o bem estar social, esta última, fortemente ligada às políticas económicas traçadas pelo governo para que a saída da crise internacional não nos mergulhe numa grande crise nacional.
O que acontece, porém, é que a meu ver, geralmente, o sentido do voto, acaba por ser a tradução prática do sentimento popular no que diz respeito à forma como as políticas implementadas pelo governo afectam positiva ou negativamente o seu bem estar no imediato e raramente numa prespectiva de uma melhoria a médio ou a longo prazo. Como tal, parece cada vez mais evidente que o governo supotado pelo PAICV, apesar de ter muita obra feita, terá ainda que conseguir convencer o eleitorado que há uma forte prespectiva da melhoria de condição de vida dos cabo-verdianos resultante dessas políticas.

PIM,PAM,PUM...

Pim, Pam, Pum, cada bola mata um… estamos cercados, pela Dengue, Gripe A e Paludismo. Baixaram os números de vítimas da dengue mas não podemos estar tranquilos, por momentos esquecemo-nos da gripe A que tinha começado a atacar antes da dengue e que poderá fazer mais vítimas agora que o tempo começa a arrefecer. O paludismo, parece um mal menor perante a gravidade da situação da nossa saúde pública.
Não é, como bem se sabe. Basta olhar para os números de vítimas mortais que rondam os 3 milhões de pessoas anualmente, sendo que, um milhão dessas vítimas são crianças com menos de cinco anos de idade para entendermos a gravidade da questão.
Como não podia deixar de ser, o continente africano é o mais afectado por essa doença, atingido pelos 90% dos casos conhecidos. Ou seja, nós que por vezes temos alguma dificuldade em situar-nos geográfica e politicamente, podemos passar a fazer, cada vez mais, parte dessa estatística. Aliás, esta será mais uma razão para deixarmos de ser tão passivos com relação à imigração de pessoas oriundas do continente.
Com a epidemia da dengue, que nos apanhou de surpresa, por incúria, soou o alarme, e começou o apontar de dedos em todas as direcções. No entanto, responsabilizar este ou aquele órgão estatal, ou municipal, não vai resolver, nem este, nem os outros problemas que poderão vir a surgir se o susto permanente em que vivemos, por estes dias, não nos levar a uma mudança de atitude, tornando-nos mais pró-activos com relação a questões tão importantes como sendo a salubridade do meio comunitário em que vivemos e a prevenção de doenças epidémicas. Não nos podemos esquecer que na cidade da Praia, o maior centro habitacional do país, apenas cerca de 12% da população tem ligação ao sistema de esgotos da cidade (segundo dados publicados pela ONU) e que cerca de 70% não tem água canalizada.
Pim, Pam, Pum, cada bala mata um!

INCÚRIA

Pronto gerou-se o pânico geral. Estamos todos assustados e somos todos culpados. Principalmente por vivermos voltados para os nossos próprios umbigos. Só nos interessa o que nos diz respeito directamente, o que possa influenciar o nosso bem-estar imediatamente. E aí é que está, estamos em pânico porque o combate a esta epidemia que começou por ser chamada de Sai Bu Kudin, Djam Bem e agora chama-se Dengue, com alguns casos da variante hemorrágica, extremamente letal, depende essencialmente da nossa capacidade de funcionar como uma comunidade, como um todo, algo a que não estamos habituados. E agora, o que vamos fazer? Essa é a pergunta que deve estar a passar pela cabeça de todos. Vamos culpar o governo, o presidente da câmara, as nossas populações que vivem em condições miseráveis, os nossos vizinhos, vamos fechar-nos em casa ou vamos agir e contribuir para inverter a situação em que nos encontramos e que já é dramática. Quem são os culpados e aonde está a solução? Está em todos e em cada um de nós. É preciso uma mudança de atitude urgente na nossa forma de estar e de viver em comunidade. Temos que aprender a ser cidadãos, sujeitos de direitos e obrigações preocupados com o bem-estar de toda a comunidade e acima de tudo com a preservação desta.
Os políticos são culpados por não fazer o que deviam, quando deviam… nós somos culpados por incúria.

O PREÇO DA SOBERANIA

A questão dos impostos, que quase nos sufocam, tem sido muitas vezes utilizada como argumento contra as políticas de governação do PAICV, partido que se encontra no poder e que vai em 2011 concorrer para um terceiro mandato. A situação deixada pelo MPD e as suas políticas liberais era catastrófica, no dizer do partido que o veio suceder, e havia que equilibrar as contas públicas.
Como os recursos são escassos, mais uma vez foi pedido ao povo que apertasse o cinto e ajudasse o novo governo a ultrapassar essa situação. E assim foi, por amor à terra!
Não deixa de ser verdade que se fizeram enormes obras e o país deu um salto qualitativo em termos de infra-estruturas rodoviárias e aeroportuárias, principalmente.
Passamos a país de desenvolvimento médio, saímos da lista dos atrasados, agora somos um país que deve ser apontado como exemplo para os países africanos que ainda não entenderam que democracia rima com liberalismo porque muitos não conseguiram livrar-se da sua origem tribal e querem forçosamente misturar as leis do mercado livre com as leis da supremacia tribal.
Apesar de tudo, em alguns aspectos, continuamos nós também ligados aos nossos laços ancestrais de povo colonizado. Existe no nosso seio uma enorme tendência de querer exibir a importância social que cada um tem através da quantidade de património que se acumula – independentemente dos meios usados para atingir esse fim - ao invés da sabedoria e dos valores humanos que devem nortear uma sociedade que se pretende como exemplo para outros povos. Passou-se de povo que não tinha quase nada - nem mesmo Liberdade - em que o Homem já foi apontado como riqueza nacional, a povinho que tudo pode, pela força do dinheiro.
Por outro lado, a classe política ainda não conseguiu entender que a pobreza extrema é o primeiro passo para o alastrar da corrupção e que existem valores mais importantes que a acumulação de riqueza que devem ser cuidados para se poder manter a coesão e o equilíbrio comunitário.
Porém, nem tudo está assim tão mal: a judiciária tem feito um trabalho enorme no combate ao narcotráfico e começa a aparecer uma nova vaga de juristas com “Culhões”, - de entre os quais o Dr. Vital Moeda deve ser apontado como um exemplo paradigmático - a querer impor a independência dos tribunais aos que entendem que a disputa pelo poder político só tem sentido se associado a proveitos económicos consequentes. Aos que querem controlar a justiça para usufruir de benesses em seu favor e do grupo de interesses políticos e económicos a que pertencem. Aliás, uma das nossas maiores conquistas parlamentares, terá sido, a aprovação da lei que nos possibilita o combate à lavagem de capitais. Só assim se poderá dar continuidade a esta batalha pela preservação da soberania nacional, contra o poder económico dos barões da droga que se vinha alastrando pelo país.
Visto nessa perspectiva, parece-me muito mais sensato continuar a pagar impostos, ainda que exagerados, e saber que continuamos a ter um Estado soberano que vive de acordo com os valores defendidos pela sua constituição, onde a vida é tida como um bem essencial, fundamental, a ter que submeter às leis da máfia e do narcotráfico.